Relatório anual da autoridade reguladora do cassino

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É importante destacar que, em 2016, as actividades de regulação da Autoridade Reguladora das Comunicações-INCM caram marcadas pela publicação da Lei Postal (n.o 1/2016, de 7 de Janeiro) e

da água para consumo humano em consonância com a Portaria 2914/11, que estabelece o padrão de potabilidade da água, segue o relatório anual referente a 2015. Transcrição da Seção IV da Portaria do Ministério da Saúde de 12 de dezembro de 2011: Do responsável pela Operação de Sistema e/ou Solução Alternativa: Art. 13°. •O valor da contribuição é de 1% da receita bruta do ano anterior. •O FSAU tem estado a implementar projectos de acesso universal nas zonas rurais desde 2008; •A prioridade do Governo em relação ao acesso universal é a extensão da rede de telefonia móvel celular para as zonas rurais. 2/9/18 1 mensagem do pca 5 mensagem do pca prof. dr. eng. amÉrico muchanga 7 lista de abreviaturas 9 1 instituto nacional das comunicaÇÕes de moÇambique – incm 17 2. regulaÇÃo do sector das comunicaÇÕes em moÇambique 25 2.1. legislação aprovada pelo conselho de ministros 27 3. as radiocomunicaÇÕes e tecnologia 31 3.1. A agência reconstituída será capaz de aproveitar as ricas experiências do CRA na regulamentação dos cassinos e sua extensa rede de parceiros internacionais, ao mesmo tempo em que reunirá experiência em outras formas de regulamentação de jogos de azar de outras agências governamentais, como a Unidade Reguladora de Jogos do Ministério de Assuntos internos.” Nos termos do Artigo 68º, n.º 2, dos Estatutos da Autoridade Reguladora para a Comunicação Social, aprovados pela Lei nº 8/VIII/2011, de 29 de dezembro, a ARC envia à Assembleia Nacional, para discussão, precedida de audição, na comissão parlamentar responsável ..

31 Dez 2018 Submissão do Anexo D – Relatório Anual da Atividade do Serviço de Segurança , Higiene e Cassino”, pintura de Diogo Teixeira. • Acondicionamento e requisitos da entidade reguladora, no que se re- fere aos montantes&n

RELATÓRIO ANUAL 2010. A AURA. Quem Somos · Missão, Visão e Valores · LEGISLAÇÃO · DOCUMENTOS · CONTACTO · RELATÓRIO ANUAL 2009. Ser uma autoridade reguladora líder na região, nos setores do petróleo e dos minerais e um Relatório Anual de 2019. 3 Julho, 2020. Relatórios Anuais. ARC entrega relatórios anuais ao Parlamento. A Autoridade Reguladora para a Comunicação Social (ARC) entregou ao Presidente da Assembleia Nacional,

Em nome do Conselho de Administração, do Comité de Gestão e de todo o pessoal da ANPM, tenho o prazer de apresentar o Relatório Anual de 2012 da Autoridade Nacional do Petróleo e Minerais (ANPM) de Timor-Leste. Este relatório anual destaca atualizações sobre atividades petrolíferas pertencentes às jurisdições da ANPM, incluindo o

ENTIDADE REGULADORA DA SAÚDE RELATÓRIO DE ATIVIDADES E GESTÃO 2016 MARÇO DE 2017 Rua S. João de Brito, 621, L32, 4100 - 455 PORTO e-mail: geral@ers.pt • telef.: 222 092 350 • … O Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM) - Autoridade Reguladora dos Sectores Postal e de Telecomunicações - tem, por finalidade, a regulação e fiscalização dos Sectores Postal e de Telecomunicações, bem como a gestão do espectro de frequências radioeléctricas. 28.01.2021 Estatutos e da Lei das Sondagens, sensibilizando os regulados para o imperativo do seu cumprimento. Ao final do ano de 2015 advém o primeiro resultado, com o registo da empresa “Pitagórica – Investigação e Estudos de Mercado, S.A.”, a 1 de dezembro de 2015. O ano de 2016 foi o primeiro de pleno funcionamento da Autoridade Reguladora RELATÓRIO ANUAL - 2015 SOBRE A PRÁTICA DE ATOS DISCRIMINATÓRIOS EM RAZÃO DA DEFICIÊNCIA E DO RISCO AGRAVADO DE SAÚDE Aplicação da Lei n.º 46/2006, de 28 de agosto Relatório anual que inclui informação recolhida sobre a prática Este relatório anual, da responsabilidade do Departamento de Autorizações e Registo (DAR), tem como objetivo analisar, em termos estatísticos, os dados relativos às ações de formação para o acesso à atividade de distribuição de seguros ou de resseguros ministradas durante o ano, fazendo uma comparação com os resultados do ano anterior. A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões publica o seu Relatório de Gestão de Reclamações , Relatório de Gestão de Reclamações - 1.º Semestre 2020. ARQUIVO Síntese Anual 2019 1.º semestre de 2019 . para melhorar o desempenho e a experiência do utilizador.

endedorismo no Brasil Relatório Executivo), 30,2% dos indivíduos adultos da popula adotadas pelo governo e órgãos reguladores ligados ao setor de atuação. médio porte, como churrascaria, cassino, hotéis, fábrica de jeans, entre o

Um aumento de 50% nas taxas de entrada no cassino impostas pela Autoridade Reguladora do Cassino no relatório anual 2019/2020 do regulador, publicado na semana passada. de taxas as visitas feitas por cidadãos e residentes permanentes de Cingapura caíram de 4,0% no EF18 para 2,7% da população adulta local no AF19. O Relatório Anual de Segurança Operacional (RASO) da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) tem sido publicado desde 2008, em meio ao processo de implantação do Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional (SGSO) no Brasil, que vem sendo desenvolvido em consonância com esforços mundiais visando